Professoras e auxiliares de creche são condenadas por tortura de criança autista no interior de SP

A Justiça condenou uma professora e duas auxiliares de uma creche municipal no interior de São Paulo pelo crime de tortura contra uma criança autista, em um caso que gerou grande repercussão.

Justiça considerou que menina autista sofreu tortura na Creche Municipal Nedy de Oliveira, em Pirassununga — Foto: Reprodução/EPTV

De acordo com a investigação, a vítima, uma menina de apenas 2 anos, foi submetida a situações de sofrimento físico e psicológico dentro da unidade escolar. As apurações apontaram que as funcionárias utilizavam práticas consideradas abusivas como forma de controle e punição da criança, mesmo tendo conhecimento da condição dela.

As provas do caso incluíram gravações feitas pela família, que registraram momentos de desespero da criança, além de comportamentos inadequados por parte das funcionárias. O material foi considerado válido pela Justiça e teve papel fundamental na condenação.

Segundo a decisão judicial, ficou caracterizado que a criança foi submetida a intenso sofrimento mental como forma de castigo, o que configura o crime de tortura. As penas aplicadas variam entre 2 anos e mais de 2 anos e meio de reclusão, em regime inicial aberto, além da perda do cargo público e proibição de exercer função pública por período determinado.

O caso aconteceu em 2022, mas o julgamento e a condenação foram concluídos em 2026. A direção da unidade não foi responsabilizada após análise das provas.

O episódio reacende o alerta sobre a importância da fiscalização em unidades de ensino infantil e da proteção de crianças, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade.