Prefeitura de Matão desburocratiza processo de abertura e licenciamento de empresas

"Empreendedores de baixo e médio risco podem se tornar ‘pessoa jurídica’ em 3 minutos"

A medida, implementada a partir de agora pela Prefeitura de Matão, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças, favorece o ambiente de negócios e visa modernizar os serviços tributários.

O novo sistema agiliza processos para empresários, que querem abrir um novo negócio, de baixo e médio risco, ou já têm empresa aberta e precisam obter ou renovar suas licenças e alvarás de funcionamento, de maneira automática, em três minutos.

Essa iniciativa representa um marco na gestão pública municipal e demonstra o compromisso do Poder Executivo em facilitar e assim otimizar negócios junto a empreendedores que passam a contar com um ambiente dinâmico e mais competitivo.

“Criar maneiras de agilizar a abertura de empresas, era algo que vínhamos buscando solução, e quando fomos convidados pelo Governo do Estado a aderir ao Programa Facilita São Paulo, fizemos a adesão, recebemos o ‘selo’ (condição para participar), implantamos, e agora nossos empreendedores matonenses já podem realizar seus negócios de modo mais rápido”, avalia o prefeito Cido Ferrari.

De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Willian Di Gaetano Bassi, trata-se de uma mudança com visão de futuro que deve impactar positivamente a vida dos cidadãos empreendedores!

“Nossa meta é reduzir a burocracia, facilitar o ambiente de negócios e, com isso, impulsionar o desenvolvimento econômico de Matão, fundamentando cada passo em fatos concretos e resultados esperados.

A possibilidade de um empresário iniciar suas operações e emitir notas fiscais em minutos, sem precisar sequer vir à Prefeitura, é um salto qualitativo para a nossa cidade”, analisa o secretário da pasta.

Para atividades de baixo ou médio risco, o contribuinte ou o escritório de contabilidade não necessita de ato público de liberação inicial, podendo obter esse serviço no balcão de atendimento do Setor Fiscal da Prefeitura. Toda interação ocorre de forma fluida e automatizada: a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) enviará as informações necessárias diretamente ao Município, que, por sua vez, através de seu sistema, gerenciará toda a complexidade do fluxo de abertura de empresa, desde a inscrição municipal até o licenciamento. Isso elimina a necessidade de múltiplos protocolos, agora com o processo simplificado.

E, para atividades consideradas de alto risco, o processo também se otimiza. Embora demandem a apresentação de documentação complementar, o tempo de resposta é de até 5 dias, mediante protocolo digital junto ao Departamento de Arrecadação. Nesses casos, o estabelecimento passa por uma vistoria fiscal para verificação das conformidades necessárias, garantindo a segurança e o cumprimento das regulamentações.

A modernização é fruto da integração estratégica do sistema tributário do município com o portal Via Rápida Empresa (VRE Redesim), uma plataforma robusta que conecta os órgãos de registro e licenciamento de empresas. “Com integração entre os sistemas, passamos a expedir documentos fiscais, de maneira imediata, o que contribui para o aquecimento da economia local em tempo recorde, já que isso facilita as movimentações de negócios”, explica o secretário de Administração e Finanças, Willian Di Gaetano Bassi.

Destaca-se ainda, que as atividades seguem necessitando de declaração, como de baixo, médio ou alto risco, e continuam sujeitas as fiscalizações a qualquer momento. A Prefeitura pretende, a partir da modernização da Administração Tributária, facilitar a vida do empreendedor, e assim seguir construindo um futuro mais próspero, sendo que a cada avanço tecnológico o município se torne um polo de negócios mais atrativos, com novos investimentos, reafirmando o compromisso da gestão com a inovação e o progresso.