Inscrições para Creches e EMEIS começam dia 15 de setembro

A Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informa que estarão abertas, a partir do dia 15 de setembro de 2025, as inscrições para o ano letivo de 2026 nas Creches e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na unidade mais próxima da residência da família, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 ou das 13h30 às 16h30. O prazo para inscrição termina no dia 03 de outubro de 2025.

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, voltada para o desenvolvimento integral da criança, por meio do atendimento que integra cuidar e educar. Atende crianças de 4 meses a 3 anos (na etapa de creche) e de 4 a 5 anos (na pré-escola).

Atualmente, o município de Matão conta com 22 unidades de Educação Infantil e segue investindo na ampliação da rede. Uma nova unidade está em construção no bairro Nova Cidade e, em breve, a Prefeitura iniciará as obras de mais um centro de Educação Infantil no bairro Portal Terra da Saudade, com capacidade para atender até 376 crianças.

Documentos obrigatórios para inscrição:

- Cópia da certidão de nascimento da criança;

- Cópia e apresentação de Carteira de Trabalho ou documento equivalente como: de CNPJ) e/ou holerite, que comprove o trabalho da mãe ou responsável legal pela criança, em caso de inscrição para período integral para todas as turmas;

- declaração de trabalho reconhecida firma em cartório

- Cópia do comprovante de domicílio atualizado, em nome dos pais ou dos responsáveis legais pela criança;

- Cópia do RG e CPF dos pais ou dos responsáveis legais pela criança;

- Declaração da situação vacinal da criança emitida pelo Serviço de Saúde.

- Caso tenha Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (cópia do CadUnico).

No ato da inscrição será gerado um protocolo comprovando a efetivação da inscrição, e esse protocolo deverá ser guardado pela família do aluno (a). Os dados prestados e a documentação apresentada poderá ser alvo de verificação e, se constatada alguma inveracidade, os (as) responsáveis pelo seu fornecimento ficam sujeitos (as) às penalidades previstas em Lei.

As relações das crianças classificadas serão divulgadas nas respectivas Unidades Municipais de Educação Infantil no dia 13 de Outubro de 2025. Depois, os responsáveis deverão comparecer às Unidades Municipais de Educação Infantil no período de 13 de Outubro a 31 de Outubro de 2025 para confirmar a matrícula. A não confirmação no período, implicará a desistência da vaga, sem qualquer comunicação prévia aos pais e/ou responsáveis legais.

O preenchimento de vagas eventuais que surgirem, ocorridas em virtude da desistência ou transferência de alunos, será feito com as crianças excedentes, mediante chamada para matrícula, pela direção das Unidades Municipais de Educação Infantil, após início do ano letivo.

Critérios de Classificação dos Inscritos

A Classificação dos inscritos, que serão convocados a efetivar sua matrícula, serão regidos pelos seguintes critérios:

- Residência mais próxima da unidade escolar;

- Comprovação de trabalho da genitora/responsável legal;

- Participação no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Gover-

- Menor idade em ordem crescente (dia/mês/ ano/ hora/ minuto)

- A documentação que comprova o trabalho da mãe e/ou responsável legal pela criança deverá obrigatoriamente ser apresentada no ato da inscrição.

- A documentação deverá ser comprovada pelo (a) Diretor (a) da Escola, para que a vaga seja concedida, e deverá ser renovada, a cada seis meses, ou sempre que houver necessidade.