Ensino da democracia será incluído nas escolas; MEC diz que programa pode alcançar 1 milhão de estudantes

Portaria institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. Documento assinado pelo MEC é endossado por 120 organizações da sociedade civil.

A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/9) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade.

Capitaneado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o programa tem por objetivo contribuir para que crianças e adolescentes desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à "participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática”. Para isso, a iniciativa estabelece parâmetros para coordenar ações desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal.

A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação das políticas públicas.