Américo Brasiliense decreta situação de emergência após fortes chuvas

Decreto aponta que as precipitações registradas entre 5h e 6h30 de domingo provocaram danos e prejuízos significativos. A Prefeitura de Américo Brasiliense decretou situação de emergência na terça-feira (4), devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias.

O decreto, com validade de 180 dias, aponta que as precipitações registradas entre 5h e 6h30 de domingo (2) provocaram danos e prejuízos significativos, incluindo alagamentos, processos erosivos, interrupção de energia elétrica e comprometimento de estruturas públicas e privadas.

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Segundo parecer técnico da Defesa Civil Municipal, o desastre comprometeu parcialmente a capacidade de resposta do poder público, exigindo a adoção de medidas excepcionais.

Com o decreto, a administração municipal fica dispensada de licitação para contratações emergenciais de obras e serviços essenciais voltados à recuperação das áreas afetadas. Essas contratações devem ser concluídas no prazo máximo de um ano.